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JORNAL DO BRASIL

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 26/11/1960 por JORNAL DO BRASIL S/A, processo nº 003024237, nas classes 16. Registro em vigor até 26/11/2030.

Número do processo003024237
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito26/11/1960
Data da concessão26/11/1970
Vigência até26/11/2030
TitularJORNAL DO BRASIL S/A
CNPJ/CPF do titular33.330.564/0001-41
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

JORNAIS.;

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Andamento do processo no INPI

115 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/07/2026 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301200000321 (04/03/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotado o levantamento da penhora da presente marca em cumprimento ao determinado pelo juízo da 9ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, Execução Fiscal n° 0043109-37.1996.4.02.5101/RJ, Ofício nº 510019491580. SEI INPI 52402.001945/2020-71.<br /> código IPAS639 · RPI 2897
  2. 08/04/2025 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850170242880 (28/09/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>ARQUIMEDES JOSÉ FILIPINI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade. DESPACHO DE DECISÃO EM CADUCIDADE - 1.EXAME DA MANIFESTAÇÃO EXAME DA MANIFESTAÇÃO: Na contestação ao requerimento de caducidade do registro, a parte requerida apresenta, como comprovação do uso da marca registrada: capturas de telas de publicações. Os documentos identificam claramente a marca concedida e mencionam os produtos especificados no certificado de registro. 2.PROCEDIMENTOS E ORIENTAÇÕES - REQUISITOS OBRIGATÓRIOS A SEREM SEGUIDOS: O Manual de Marcas disciplina em seu item 6.5.4 Investigação e comprovação de uso efetivo da marca, que: ?Para serem aceitas como documentos comprobatórios de uso de marca em um processo de caducidade, as provas devem, obrigatoriamente: ?Ser emitidas pelo titular do registro ou permitir a identificação do titular do registro. Caso o uso de marca seja realizado por licenciado terceiro autorizado, devem ser apresentados os documentos que comprovem o licenciamento ou autorização de uso; ?Estar datadas dentro do período de investigação; ?Fazer referência à marca conforme concedida ou com alterações mínimas que não modifiquem seu caráter distintivo original; e ?Demonstrar a marca concedida assinalando os produtos ou serviços discriminados no certificado de registro. Observações: 1. Os documentos em língua estrangeira deverão ser acompanhados de tradução simples, sendo dispensada a legalização consular. 2. Não terá valor de prova hábil a documentação ilegível, rasurada ou desprovida de data. 3. O conjunto probatório apresentado deve comprovar o uso efetivo da marca na atividade de comércio ou a oferta de produtos e serviços para consumidores?. 3.DECISÃO DA PETIÇÃO DE CADUCIDADE: Consideramos que as provas apresentadas atendem aos requisitos estabelecidos para a comprovação do uso da marca, conforme descrito no Manual de Marcas. Portanto, opinamos pelo indeferimento do presente requerimento de caducidade do registro de marca.<br /> código IPAS271 · RPI 2831
  3. 25/02/2025 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301210001710 (09/03/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotado o levantamento da penhora da presente marca em cumprimento ao determinado pelo Juízo da 10ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro. Ofício nº 510015368673. Processo nº 0518024-98.2010.4.02.5101/RJ. Processo SEI 52402.001863/2021-16.<br /> código IPAS639 · RPI 2825
  4. 20/08/2024 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301240008761 (02/08/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 2ª Vara Cível de Curitiba/PR. Ofício nº 2684/2024. Processo nº 0001119-07.2002.8.16.0001. Processo SEI nº 52402.008828/2024-62.<br /> código IPAS462 · RPI 2798
  5. 08/08/2023 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301230008726 (20/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotado o levantamento do bloqueio da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - TRT 1ª Região. Processo nº 0020500-93.2002.5.01.0057. Processo SEI nº 52402.008070/2023-81.<br /> código IPAS639 · RPI 2744
  6. 21/03/2023 Petição de retificação não atendida <b>Protocolo:</b> 20130063984 (23/07/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3)<br /><b>Requerente: </b>Jornal do Brasil S/A<br /><b>Detalhes do despacho:</b>A data de vigência do registro encontra-se em conformidade.<br /> código IPAS567 · RPI 2724
  7. 05/07/2022 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301220007433 (21/06/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora da presente marca, conforme determinação da MM. Juíza em Exercício do Cartório da 50ª Vara Cível - TJRJ. através do Ofício nº 270/2022/OF, referente ao Processo nº 0106969-32.2003.8.19.0001 (2003.001.108839-9). Processo INPI SEI nº 52402.006225/2022-64.<br /> código IPAS462 · RPI 2687
  8. 19/10/2021 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301210009655 (08/10/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora da presente marca em cumprimento ao determinado pelo Juízo da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, Execução Fiscal nº 0066886-80.1998.4.02.5101/RJ, Mandado Nº 510006167322. Processo SEI INPI 52402.009945/2021-09.<br /> código IPAS462 · RPI 2650
  9. 14/09/2021 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301210008710 (02/09/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora da presente marca em cumprimento ao determinado pelo Juízo da 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, CartPrecCiv 0100331-24.2020.5.01.0070; nos termos de Carta Precatória extraída do processo ATOrd 0161400-33.1996.5.02.0050 da 50ª Vara do Trabalho de São Paulo. Processo SEI INPI 52402.008609/2021-31.<br /> código IPAS462 · RPI 2645
  10. 06/04/2021 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301210002208 (25/03/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora da presente marca em cumprimento ao determinado pelo Juízo da 10ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, Execução Fiscal nº 0514826-29.2005.4.02.5101/RJ, Ofício Nº 510004744187. Processo SEI INPI 52402.002925/2021-07.<br /> código IPAS462 · RPI 2622
  11. 30/03/2021 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301210001711 (09/03/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora da presente marca em cumprimento ao determinado pelo Juízo da 10ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, Ofício nº 510004566604, Execução Fiscal nº 0072423-27.2016.4.02.5101/RJ. Processo SEI INPI 52402.001930/2021-94.<br /> código IPAS462 · RPI 2621
  12. 30/03/2021 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301210001710 (09/03/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora da presente marca em cumprimento ao determinado pelo Juízo da 10ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, Ofício nº 510004566445, Execução Fiscal nº 0518024-98.2010.4.02.5101/RJ. Processo SEI INPI 52402.001863/2021-16.<br /> código IPAS462 · RPI 2621
  13. 09/02/2021 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301210000936 (27/01/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora da presente marca em cumprimento ao determinado pelo Juízo da 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - JFRJ, Execução Fiscal nº 0504013-69.2007.4.02.5101/RJ, Ofício nº 510004210154. Processo SEI INPI 52402.000625/2021-85.<br /> código IPAS462 · RPI 2614
  14. 05/01/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850200420473 (02/12/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular(es): </b>JORNAL DO BRASIL S.A.<br /><b>Procurador: </b>Kasznar, Leonardos Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador MONTAURY PIMENTA, MACHADO & VIEIRA e nomeado novo representante Kasznar, Leonardos Advogados com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2609
  15. 15/12/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800200387952 (26/11/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>JORNAL DO BRASIL S.A.<br /><b>Procurador: </b>Kasznar, Leonardos Advogados<br /> código IPAS270 · RPI 2606
  16. 08/12/2020 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301200008385 (23/11/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora da penhora da presente marca em cumprimento ao determinado no Ofício n° 510003978476, Execução Fiscal nº 0072970-63.1999.4.02.5101/RJ, 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, Justiça Federal. Processo SEI INPI 52402.011248/2020-29.<br /> código IPAS462 · RPI 2605
  17. 13/10/2020 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301200006318 (30/09/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora da presente marca em cumprimento ao determinado pelo Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro ? JFRJ, Execução Fiscal Nº 0540671-34.2003.4.02.5101/RJ, Mandado nº 510002717012. Processo SEI INPI 52402.009423/2020-18.<br /> código IPAS462 · RPI 2597
  18. 13/10/2020 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301200006332 (01/10/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora da presente marca em cumprimento ao determinado pelo Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - JFRJ, Execução Fiscal nº 0503408-55.2009.4.02.5101/RJ, Ofício nº 510003649387. Processo SEI INPI 52402.009417/2020-61.<br /> código IPAS462 · RPI 2597
  19. 13/10/2020 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301200006324 (30/09/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora da presente marca em cumprimento ao determinado pelo Juízo da 10ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro ? JFRJ, Execução Fiscal nº 0547264-79.2003.4.02.5101/RJ, Ofício nº 510003580810. Processo SEI INPI 52402.009415/2020-71.<br /> código IPAS462 · RPI 2597
  20. 14/07/2020 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301200003463 (02/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora da presente marca em cumprimento ao determinado pelo MM Juiz da 50ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, TRT 2ª Região. Processo nº 0161400-33.1996.5.02.0050. Processo SEI INPI 52402.005627/2020-80.<br /> código IPAS462 · RPI 2584
  21. 17/03/2020 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301200000321 (04/03/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora da presente marca em cumprimento ao determinado pelo juízo da 9ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, Execução Fiscal n° 0043109-37.1996.4.02.5101/RJ, Ofício Nº 510002325971. SEI INPI 52402.001945/2020-71.<br /> código IPAS462 · RPI 2567
  22. 17/03/2020 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301200000322 (04/03/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora da presente marca em cumprimento ao determinado pelo juízo da 10ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, Execução Fiscal n° 0534061-79.2005.4.02.5101/RJ, Ofício nº 510002323144. SEI INPI 52402.001946/2020-16.<br /> código IPAS462 · RPI 2567
  23. 03/03/2020 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301200000135 (17/02/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora da presente marca em cumprimento ao determinado pela 4ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, Execução Fiscal nº 0541794-04.2002.4.02.5101/RJ, Ofício nº 510002244049, SEI 52402.001492/2020-83.<br /> código IPAS462 · RPI 2565
  24. 11/02/2020 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301200000062 (29/01/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora da presente marca em cumprimento ao determinado pela 3ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, EXECUÇÃO FISCAL N° 0067356-77.1999.4.02.5101/RJ MANDADO N° 510001535625; SEI 52402.000652/2020-77.<br /> código IPAS462 · RPI 2562
  25. 08/10/2019 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301190001433 (27/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento à solicitação do MM. Juiz da 50ª Vara Cível - Processo nº 0275437-80.2008.8.19.0001 (2008.001.272643-0) - Ofício Nº 752/2019 - SEI Nº 52402.007555/2018-91.<br /> código IPAS462 · RPI 2544
  26. 17/10/2017 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850170242880 (28/09/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular: </b>ARQUIMEDES JOSÉ FILIPINI<br /> código IPAS338 · RPI 2441
  27. 23/05/2017 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301170000418 (12/05/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento à solicitação da MM. Juíza da 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - Processo nº 0184800-63.2001.5.01.0039 - RTOrd - Mandado de Notificação nº 0011/2017; Ofício nº 0121/2017 - Controle de Documentos INPI 285236 e 287680.<br /> código IPAS462 · RPI 2420
  28. 03/01/2017 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301160001300 (19/12/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento à solicitação do MM. Juiz da 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - Processo 0097400-72.2004.5.01.0017 - RTSum - Controle de Documentos INPI 281485.<br /> código IPAS462 · RPI 2400
  29. 29/11/2016 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301160001165 (11/11/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ANOTADO O LEVANTAMENTO DA PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM. JUIZ DA 71ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO - OFÍCIO Nº 0280/2016 - PROCESSO 0031200-52.2003.5.01.0071 - RTSum - CONTROLE DE DOCUMENTOS INPI Nº 279159.<br /> código IPAS639 · RPI 2395
  30. 16/08/2016 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301160000862 (01/08/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELA MM JUÍZA DA 31ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - PROCESSO Nº 0206500-56.2000.5.01.0031 - RTOrd - PROCESSO INPI Nº 118476/2016.<br /> código IPAS462 · RPI 2380
  31. 05/04/2016 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301160000331 (10/03/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a desconstituição da penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juíz de Direto da 5ª Vara Cível de Brasília - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - OFÍCIO Nº 593/2015/SVC - PROCESSO Nº 21929/93 - CONTROLE DE DOCUMENTOS INPI Nº 268232.<br /> código IPAS639 · RPI 2361
  32. 08/03/2016 Anulação de despacho (em petição) <b>Protocolo:</b> 301160000118 (29/01/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Requerente: </b>INPI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Notificação de procedimento judicial publicada na RPI 2355, de 23/02/2016, tendo em vista erro material.<br /> código IPAS403 · RPI 2357
  33. 23/02/2016 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301160000118 (29/01/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA,EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO DO MM.JUÍZA DO TRABALHO DA 40ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO-TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO - RJ- OFÍCIO Nº0288/2015-PROCESSO Nº 0138400-22.2000.5.01.0040-RTOrd-CONTROLE DE DOCUMENTOS INPI º 261953<br /> código IPAS462 · RPI 2355
  34. 12/01/2016 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301150000840 (21/12/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ANOTADO O LEVANTAMENTO DA PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELA MM. JUÍZA DA 29ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO - OFÍCIO Nº 0288/2015 - PROCESSO Nº 0108700-63.2002.5.01.0029 - RTOrd - CONTROLE DE DOCUMENTOS INPI Nº 261297<br /> código IPAS639 · RPI 2349
  35. 12/01/2016 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301150000843 (21/12/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ANOTADO O LEVANTAMENTO DA PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELA MM. JUÍZA DA 40ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO - OFÍCIO Nº 0240/2015 - PROCESSO Nº 0064500-35.2002.5.01.0040 - RTOrd - CONTROLE DE DOCUMENTOS INPI Nº 260769.<br /> código IPAS639 · RPI 2349
  36. 08/12/2015 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301150000722 (03/11/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ANOTADO O CANCELAMENTO DA PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELA MM. JUÍZA DA 57ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ, CONFORME OFÍCIO Nº 0548/2013 - PROCESSO Nº 0091400-09.1999.5.01.0057 - RTOrd - PROCESSO INPI Nº 52400.003371/10.<br /> código IPAS639 · RPI 2344
  37. 24/11/2015 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301150000703 (22/10/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM. JUIZ DA 12ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO - JUSTIÇA DO TRABALHO - PROCESSO INPI Nº 52400.036531/2013-54.<br /> código IPAS462 · RPI 2342
  38. 10/11/2015 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 20100110914 (26/11/2010) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca no prazo ordinário (SINPI P07)<br /><b>Requerente: </b>JORNAL DO BRASIL S/A<br /><b>Detalhes do despacho:</b>PETIÇÃO WB 20100110914 DE 26/11/2010, POR CARECER DE OBJETO, TENDO EM VISTA O EXAME DA PRORROGAÇÃO ATRAVÉS DA PETIÇÃO WB 800100192786. INT. RODRIGO AFFONSO DE OURO PRETO SANTOS.<br /> código IPAS699 · RPI 2340
  39. 20/10/2015 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301150000631 (28/09/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>LIBERADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELA MM. JUÍZA DA 31ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO - PROCESSO Nº 0183200-31.2001.5.01.0031 - RTOrd - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 0183/2015 - PROCESSO INPI Nº 52400.007335/2011-19.<br /> código IPAS639 · RPI 2337
  40. 29/09/2015 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301150000596 (14/09/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELA MM JUÍZA DA 63ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - PROCESSO Nº 0181600-68.2004.5.01.0063 - RTOrd - PROCESSO INPI Nº 029029/2015.<br /> código IPAS462 · RPI 2334
  41. 14/07/2015 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301150000407 (23/06/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELA MM JUÍZA DA 52ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO - PROCESSO Nº 0053500-36.2001.5.01.0052 - RTOrd - OFÍCIO Nº 0364/2014 - CONTROLE DE DOCUMENTOS INPI - PROTOCOLO Nº 244273.<br /> código IPAS462 · RPI 2323
  42. 19/05/2015 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301150000231 (28/04/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RETIRADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, PUBLICADA NA RPI 2121, DE 30/08/2011, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELA MM JUÍZA DA 71ª VARA DO TRABALHO - PROCESSO Nº 0106700-61.2002.5.01.0071 - RTOrd - OFÍCIO Nº 0334/2014 - CONTROLE DE DOCUMENTOS INPI - PROTOCOLO Nº 249669.<br /> código IPAS639 · RPI 2315
  43. 07/10/2014 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301140000641 (18/09/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM JUIZ DA 20ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - PROCESSO Nº 0159500-11.1991.5.01.0020 - RTOrd - OFÍCIO nº 0115/2014 - CONTROLE DE DOCUMENTOS INPI - PROTOCOLO Nº 238507.<br /> código IPAS462 · RPI 2283
  44. 05/08/2014 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301140000450 (09/07/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM JUIZ DA 52ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - PROCESSO Nº 0096900-66.2002.5.01.0052 -RTSum - MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO Nº 0221/2014 - PROCESSO INPI Nº 116771/2014.<br /> código IPAS462 · RPI 2274
  45. 01/07/2014 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301140000395 (03/06/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM JUIZ DA 55ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - PROCESSO Nº 0182800-71.2003.5.01.0055 - RTOrd - OFÍCIOS Nº 0498/2013, 0786/2013 E 0282/2014 - CONTROLE DE DOCUMENTOS INPI - PROTOCOLO Nº 240581.<br /> código IPAS462 · RPI 2269
  46. 13/05/2014 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301140000210 (11/04/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM JUIZ DA 38ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - PROCESSO Nº 0162900-90.2002.5.01.0038 - RTOrd - PROCESSO INPI Nº 109359/2014.<br /> código IPAS462 · RPI 2262
  47. 29/04/2014 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301130000319 (17/09/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM JUIZ DA 20ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - PROCESSO Nº 0159500-11.1991.5.01.0020 - RTOrd - PROCESSO INPI Nº 106837/2014.<br /> código IPAS462 · RPI 2260
  48. 18/06/2013 LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, DETERMINADA PELO MM. JUIZ DA 1ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA/ES, CONFORME MANDADO DE PENHORA Nº 0023/2013 - PROCESSO Nº 0113700-21.2008.5.01.0001 RTORD E PROCESSO INPI Nº 036537/2013. código 590 · RPI 2215
  49. 05/03/2013 LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, DETERMINADA PELO MM. JUIZ DA 49ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA/ES, CONFORME OFÍCIO Nº 0012/2013 - PROCESSO Nº 0168900-73.2002.5.01.0049 E PROCESSO INPI Nº 010530/2013. código 590 · RPI 2200
  50. 08/01/2013 SUSPENSÃO DE LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. ANOTADO O LEVANTAMENTO DA PENHORA, PUBLICADA NA RPI 2088, DE 11/01/2011, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO MM JUIZ DA 55ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - PROCESSO Nº 0219700-92.1999.5.01.0055 - RTORD, CONFORME OFÍCIO Nº 1329/2012 - INPI Nº 004957/2010 código 591 · RPI 2192
  51. 18/12/2012 SUSPENSÃO DE LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. ANOTADO O LEVANTAMENTO DA INDISPONIBILIDADE DA PRESENTE MARCA, PUBLICADO NA RPI 2158, DE 15/05/2012, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM JUIZ DA 10ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE - MG, CONFORME OFÍCIO N° 01694/12 - NRº ÚNICO TST: 01160-2003-010-03-00-8 E NRº ÚNICO CNJ: 0116000-45.2003.503.0010 - INPI Nº 017642/2012 código 591 · RPI 2189
  52. 13/11/2012 LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, DETERMINADA PELO MM. JUIZ DA 2ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA/ES, CONFORME OFÍCIO Nº 1065/2012 - PROCESSO Nº 0077700-09.2007.5.17.0002 E PROCESSO INPI Nº 063576/2012. código 590 · RPI 2184
  53. 25/09/2012 LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM. JUIZ DA 14ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - PROCESSO Nº 0001800-67.2003.5.01.0014 - RTORD - INPI Nº 059811/2012 código 590 · RPI 2177
  54. 14/08/2012 LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, DETERMINADA PELO MM. JUIZ DA 55ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ, CONFORME MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO Nº 0433/2012 - PROCESSO Nº 0132600-89.2005.5.01.0055 RTORD E PROCESSO INPI Nº 048391/2012. código 590 · RPI 2171
  55. 22/05/2012 LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, DETERMINADA PELO MM. JUIZ DA 39ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ, CONFORME MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO Nº 0334/2012 - PROCESSO Nº 0073700-98.2004.5.01.0039 RTORD E PROCESSO INPI Nº 027455/2012. código 590 · RPI 2159
  56. 15/05/2012 LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. ANOTADA A INDISPONIBILIDADE DA PRESENTE MARCA, DETERMINADA PELO MM. JUIZ DA 10ª VARA DO TRABALHO DO BELO HORIZONTE/MG, CONFORME OFÍCIO Nº 00226/12 - PROCESSO Nº TST 01160-2003-010-03-00-8 E Nº CNJ: 0116000-45.2003.503.0010 E PROCESSO INPI Nº 017642/2012. código 590 · RPI 2158
  57. 02/05/2012 LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, DETERMINADA PELO MM. JUIZ DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ, CONFORME MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO Nº 0026/2012 - PROCESSO Nº 0145700-20.2005.5.01.0053 RTORD E PROCESSO INPI Nº 020535/2012. código 590 · RPI 2156
  58. 24/04/2012 LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, DETERMINADA PELO MM. JUIZ DA 36ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ, CONFORME MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO Nº 0015/2012 - PROCESSO Nº 0190200-67.2001.5.01.0036 E PROCESSO INPI Nº 019694/2012. código 590 · RPI 2155
  59. 10/04/2012 LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, DETERMINADA PELO MM. JUIZ DA 21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ, CONFORME MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO Nº 0006/2012 E PROCESSO Nº RTORD 0189100-25.2001.5.01.0021 E PROCESSO INPI Nº 010473/2012. código 590 · RPI 2153
  60. 03/04/2012 LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, DETERMINADA PELO MM. JUIZ DA 36ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ, CONFORME MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO Nº 0004/2012 E PROCESSO Nº RTORD 0050800-04.2002.5.01.0036 E PROCESSO INPI Nº 010478/2012. código 590 · RPI 2152
  61. 07/02/2012 LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. ANOTADO O BLOQUEIO DA PRESENTE MARCA, DETERMINADO PELO MM JUIZ DA 57ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ, CONFORME OFÍCIO Nº 0021/2012 - PROCESSO Nº 0119300-69.1996.5.01.0057 - RTORD E PROCESSO INPI Nº 002749/2012-24. código 590 · RPI 2144
  62. 20/12/2011 LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, DETERMINADA PELO MM. JUIZ DA 21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ, CONFORME OFÍCIO Nº 0575/2011 E PROCESSO Nº RTOrd 0082800-20.1993.5.01.0021 E PROCESSO INPI Nº 009825/2011. código 590 · RPI 2137
  63. 13/12/2011 LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, DETERMINADA PELO MM. JUIZ DA 55ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ, CONFORME MANDADO DE PENHORA Nº 0487/2011 - PROCESSO RTORD 0074400-21.2007.5.01.0055 E PROCESSO INPI Nº 010217/2011. código 590 · RPI 2136
  64. 29/11/2011 LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, DETERMINADA PELO MM. JUIZ DA 57ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ, CONFORME MANDADO DE PENHORA Nº 0173/2011 - PROCESSO RTORD 00156600-89.2001.5.01.0057 E PROCESSO INPI Nº 009857/2011. código 590 · RPI 2134
  65. 18/10/2011 LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, DETERMINADA PELO MM. JUIZ DA 20ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ, CONFORME MANDADO DE PENHORA Nº 0104/2011 - PROCESSO RTORD 0062600-77.2002.5.01.0020 E PROCESSO INPI Nº 009592/2011. código 590 · RPI 2128
  66. 20/09/2011 LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM JUIZ DA 19ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - PROCESSO Nº 0020300-30.2007.5.01.0019 - RTSUM - PROCESSO INPI Nº 009272/2011 código 590 · RPI 2124
  67. 30/08/2011 LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA DETERMINADA PELO MM. JUIZ DA 71ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ, CONFORME MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO Nº 0980/2011 - PROCESSO Nº 0106700-61.2002.5.01.0071 RTORD E PROCESSO INPI Nº 008839/2011. código 590 · RPI 2121
  68. 23/08/2011 LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA DETERMINADA PELO MM. JUIZ DA 40ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ, CONFORME MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO Nº 0096/2011 - PROCESSO Nº 0064500-35.2002.5.01.0040 RTORD E PROCESSO INPI Nº 008860/2011. código 590 · RPI 2120
  69. 09/08/2011 LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA DETERMINADA PELO MM. JUIZ DA 40ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ, CONFORME MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO Nº 0143/2011 - PROCESSO Nº 0113500-04.2002.5.01.0040 RTSUM E PROCESSO INPI Nº 008515/2011. código 590 · RPI 2118
  70. 02/08/2011 LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA DETERMINADA PELO MM. JUIZ DA 40ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ, CONFORME MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO Nº 0153/2011 - PROCESSO Nº 0213000-97.1989.5.01.0040 RTORD E PROCESSO INPI Nº 008517/2011. código 590 · RPI 2117
  71. 26/07/2011 LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA DETERMINADA PELO MM. JUIZ DA 71ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ, CONFORME Nº 0749/2011 - PROCESSO Nº 014400-80.2002.5.01.0071 RTORD E PROCESSO INPI Nº 008201/2011. código 590 · RPI 2116
  72. 19/07/2011 LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA DETERMINADA PELO MM. JUIZ DA 70ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ, CONFORME OFÍCIO 0689/2011- PROCESSO Nº 0160100-22.2004.5.01.0070 RTORD E PROCESSO INPI Nº 008134/11. código 590 · RPI 2115
  73. 12/07/2011 LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA DETERMINADA PELO MM. JUIZ DA 29ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ, CONFORME OFÍCIO 0240/2011- PROCESSO Nº 0007600-31.2003.5.01.0029 RTORD E PROCESSO INPI Nº 008110/11. código 590 · RPI 2114
  74. 05/07/2011 LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA DETERMINADA PELO MM. JUIZ DA 71ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ, CONFORME MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO Nº 0168/2011 - PROCESSO Nº 0031200-52.2003.5.01.0071RTSUM E PROCESSO INPI Nº 008026/11. código 590 · RPI 2113
  75. 28/06/2011 LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA DETERMINADA PELO MM. JUIZ DA 71ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ, CONFORME MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO Nº 0167/2011 - PROCESSO Nº 0038000-33.2002.5.01.0071RTORD E PROCESSO INPI Nº 008027/11. código 590 · RPI 2112
  76. 14/06/2011 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 990 · RPI 2110
  77. 07/06/2011 LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA DETERMINADA PELO MM. JUIZ DA 28ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL/RJ, CONFORME OFÍCIO Nº 274/2011/OF - PROCESSO Nº 0094358-81.2002.8.19.0001 (2002.001.092484-2) E PROCESSO INPI Nº 007668/11. código 590 · RPI 2109
  78. 31/05/2011 LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA DETERMINADA PELO MM. JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL/RJ, CONFORME OFÍCIO Nº 360/2011/OF - PROCESSO Nº 0052738-94.1999.8.19.0001 (1999.001.049202-2) E PROCESSO INPI Nº 007651/11. código 590 · RPI 2108
  79. 24/05/2011 LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA DETERMINADO PELO MM. JUIZ DA 29ª VARA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ, CONFORME MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO Nº 0051/2011 - PROCESSO Nº 0108700-63.2002.5.01.0029 - RTORD E PROCESSO INPI Nº 007473/2011. código 590 · RPI 2107
  80. 17/05/2011 LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA DETERMINADO PELO MM. JUIZ DA 31ª VARA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ, CONFORME MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO Nº 0078/2011 - PROCESSO Nº 0183200-31.2001.5.01.0031 - RTORD E PROCESSO INPI Nº 007335/2011. código 590 · RPI 2106
  81. 12/04/2011 LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA DETERMINADO PELO MM. JUIZ DA 20ª VARA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ, CONFORME MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO Nº 0006/2011 - PROCESSO Nº 0157300-74.2004.5.01.0020 - RTORD E PROCESSO INPI Nº 006039/2011. código 590 · RPI 2101
  82. 05/04/2011 LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA DETERMINADO PELO MM. JUIZ DA 65ª VARA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ, CONFORME MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO Nº 0019/2011 - PROCESSO Nº 0214300-96.2001.5.01.0065 - RTORD E PROCESSO INPI Nº 006042/2011. código 590 · RPI 2100
  83. 15/02/2011 LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM JUIZ DA 29ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ, CONFORME MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO Nº 0131/2010 - PROCESSO Nº 0160500-43.1996.5.01.0029 - RTORD E PROCESSO INPI Nº 005487/2011. código 590 · RPI 2093
  84. 11/01/2011 LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM JUIZ DA 55ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ, CONFORME MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO Nº 0355/2010 - PROCESSO Nº 0219700-92.1999.5.01.0055 - RTORD E PROCESSO INPI Nº 004957/2010-04. código 590 · RPI 2088
  85. 04/01/2011 LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, DETERMINADO PELO MM JUIZ DA 57ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ, CONFORME MANDADO DE PENHORA Nº 0251/2010 - PROCESSO Nº 0091400-09.1999.5.01.0057 - RTORD E PROCESSO INPI Nº 003371/10. código 590 · RPI 2087
  86. 28/12/2010 LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA DETERMINADA PELO MM. JUÍZ DA 18ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, CONFORME MANDADO Nº 0058/2010 - PROCESSO Nº 0161800-34.2000.5.01.0018 - RTORD E PROCESSO INPI Nº 004622/10. código 590 · RPI 2086
  87. 30/11/2010 LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA DETERMINADA PELO MM. JUÍZ DA 22ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, CONFORME MANDADO Nº 0413/2010 - PROCESSO Nº 0066100-48.2002.5.01.0022 - RTORD E PROCESSO INPI Nº 003569/10. código 590 · RPI 2082
  88. 09/11/2010 LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. ANOTADO O BLOQUEIO DA PRESENTE MARCA, DETERMINADO PELO MM JUIZ DA 57ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ, CONFORME OFÍCIO Nº 0896/2010 - PROCESSO Nº 0147800-72.2001.5.01.0057 - RTORD E PROCESSO INPI Nº 003355/10. código 590 · RPI 2079
  89. 03/11/2010 LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. ANOTADO O BLOQUEIO DA PRESENTE MARCA, DETERMINADO PELO MM JUIZ DA 57ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ, CONFORME OFÍCIO Nº 0906/2010 - PROCESSO Nº 0091400-09.1999.5.01.0057 - RTORD E PROCESSO INPI Nº 003371/10. código 590 · RPI 2078
  90. 26/10/2010 LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. ANOTADO O BLOQUEIO DA PRESENTE MARCA, DETERMINADO PELO MM JUIZ DA 57ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ, CONFORME OFÍCIO Nº 0894/2010 - PROCESSO Nº 0163200-29.2001.5.01.0057 - RTORD E PROCESSO INPI Nº 003356/10. código 590 · RPI 2077
  91. 13/10/2010 LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. ANOTADO O BLOQUEIO DA PRESENTE MARCA, DETERMINADO PELO MM JUIZ DA 57ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ, CONFORME OFÍCIO Nº 0895/2010 - PROCESSO Nº 0112300-32.2007.5.01.0057 - EXFIS E PROCESSO INPI Nº 003354/10. código 590 · RPI 2075
  92. 05/10/2010 LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. ANOTADO O BLOQUEIO DA PRESENTE MARCA, DETERMINADO PELO MM JUIZ DA 57ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ, CONFORME OFÍCIO Nº 0897/2010 - PROCESSO Nº 0020500-93.2002.5.01.0057 - RTORD E PROCESSO INPI Nº 003353/10. código 590 · RPI 2074
  93. 30/03/2010 LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM. JUIZ DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO/RJ, CONFORME PROCESSO Nº 0074800-45.2000.5.01.0034 - MANDATO Nº 0034/2010 E O RESPCTIVO AUTO DE PENHORA - PROCESSO INPI 52400.000645/2010. código 590 · RPI 2047
  94. 03/11/2009 LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM. JUÍZ DA 18ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - PROCESSO Nº 00051-2003-018-01-00-5 - RTORD, CONFORME OFÍCIO Nº 0502/2009 - INPI Nº 002703/09 código 590 · RPI 2026
  95. 12/05/2009 LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO MANDADO DE PENHORA Nº 0033/2009, EXECUTADA JORNAL DO BRASIL S/A, PROCESSO Nº 01792200105601008-RTORD. PROCESSO INPI Nº 5240000121409. código 590 · RPI 2001
  96. 23/12/2008 LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO OFÍCIO JUDICIAL, EXPEDIDO PELO MM JUÍZO DA 29ª VT DO RIO DE JANEIRO, EM GARANTIA AO PAGAMENTO DO CRÉDITO DO PROCESSO Nº 01786-1996-029-01-00-0- RTORD.PROCESSO INPI Nº 52400004629/08. código 590 · RPI 1981
  97. 09/12/2008 LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, TENDO EM VISTA MANDADO DE PENHORA EXPEDIDO PELO MM JUÍZO DA 22ª VARA DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO - RIO DE JANEIRO. PROCESSO Nº 01386-1995-022-01-00-9- RTORD. PROCESSO INPI Nº 52400004497/08. código 590 · RPI 1979
  98. 11/11/2008 LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, TENDO EM VISTA MANDADO DE PENHORA EXPEDIDO PELO MM JUÍZO DA 28ª VARA CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO, EM CUMPRIMENTO A CARTA PRECATÓRIA DE PENHORA (EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 21929/93), DA QUINTA VARA CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO ESPECIAL JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA/DF. PRO.CESSO INPI Nº 52400004273/08. código 590 · RPI 1975
  99. 20/03/2007 LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, CONFORME OFÍCIO Nº 60/2007 - PROCESSO Nº 29.455/93 - INPI Nº 000694 código 590 · RPI 1889
  100. 04/07/2006 LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, TENDO EM VISTA MANDADO DE PENHORA EXPEDIDO PELO MM. JUÍZO DA 58ª VARA DO TRABALHO/RJ, PROC. Nº RT 000846/00 E PROC. INPI Nº 52400.001771/06. código 590 · RPI 1852
  101. 23/05/2006 LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, TENDO EM VISTA MANDADO DE PENHORA EXPEDIDO PELO MM. JUÍZO DA 20ª VARA CÍVEL/RJ, PROC. Nº 2004.001.132623-9 E PROC. INPI Nº 52400.001325/06. código 590 · RPI 1846
  102. 18/04/2006 LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, TENDO EM VISTA MANDADO DE PENHORA EXPEDIDO PELO MM. JUÍZO DA 25ª VT/RJ, PROC. 00220-2002-025-01-00-4 E PROC. INPI Nº 52400.000511/06. código 590 · RPI 1841
  103. 11/04/2006 LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CONFORMIDADE COM A DETERMINAÇÃO DO MM. JUÍZO DA 35ª VT/RJ, PROC. Nº RT 1524/91 E PROC. INPI Nº 52400.000514/06. código 590 · RPI 1840
  104. 22/11/2005 LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. ANOTADA A PENHORA DA MARCA, EM DETERMINAÇÃO AO MANDADO DE PENHORA, EXPEDIDO PELA MM JUÍZA DA 40ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - PROC. Nº RT 1384/00 E PROCESSO INPI Nª 52400.000442/05. código 590 · RPI 1820
  105. 08/11/2005 LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. ANOTADO A INDISPONIBILIDADE DA MARCA, EXPEDIDA PELA MM JUÍZA DA 57ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, TENDO EM VISTA O CONTIDO NA PETIÇÃO INCICIAL - PROCESSO Nº RT 1756/00 E DO INPI Nº 52400.000444/05. código 590 · RPI 1818
  106. 17/05/2005 LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, CONFORME OFÍCIO Nº 45/2005/OF - PROCESSO Nº 1999.001.151019-6 - INPI Nº 000151/05 código 590 · RPI 1793
  107. 15/03/2005 LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. ANOTADA A PENHORA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM. JUIZ DA 2ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - PROCESSO Nº 01275-2004-002-01-00-0 - INPI Nº 003704/04 código 590 · RPI 1784
  108. 13/10/2004 LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM JUÍZ DA 38ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, PROCESSO: RT 001971/91 - INPI Nº 002647/04 código 590 · RPI 1762
  109. 24/08/2004 LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM JUÍZ DA 29ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DO OFÍCIO 746/2004/OF - INPI Nº 001626/04 código 590 · RPI 1755
  110. 13/04/2004 LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. ANOTADO O IMPEDIMENTO À TRANSFERÊNCIA OU À QUALQUER ALTERAÇÃO DE NOME DO PRESENTE REGISTRO, CONFORME OFÍCIO Nº 276/2004/OF ORIGINÁRIO DA VIGÉSIMA NONA VARA CÍVEL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - INPI Nº 000487/04 código 590 · RPI 1736
  111. 03/09/2002 LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. ANOTADA A PENHORA DA MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM. JUIZ DA 54ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ ATRAVÉS DE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DATADO DE 21/05/2002, EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O INCISO II DO ART. 136 DA LPI. código 590 · RPI 1652
  112. 14/08/2001 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 990 · RPI 1597
  113. 02/07/1991 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. INT. MOMSEN, LEONARDOS & CIA código 990 · RPI 1074
  114. 02/07/1991 Anulado(s) despacho(s) abaixo indicado(s). PRORROGAÇÃO CONCEDIDA PUBLICADA NA RPI 1051, DE 22/01/91, POR INCORREÇÃO NO CODIGO DE PRODUTO * INT. MOMSEN, LEONARDOS & CIA código 795 · RPI 1074
  115. 22/01/1991 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. INT. MOMSEN código 990 · RPI 1051

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