Risco alto

Risco alto de indeferimento

Encontramos marca(s) idêntica(s) ou muito parecida(s) com “DECRETO-BASE”. Depositar assim tem chance real de indeferimento por colidência (art. 124, XIX da LPI) — e a taxa do INPI não é devolvida.

Analisamos 150 processos parecidos em todas as 45 classes.

🚫 Colidência forte 1

Marcas idênticas ou quase idênticas — na mesma classe ou em classe afim. São as que costumam gerar indeferimento ou oposição.

DECRETO BASE Alto Registro de marca em vigor

25 Processo 830136568 Depósito 24/04/2009 DECRETO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA · SP

⚠️ Semelhança relevante 7

Grafia ou pronúncia próximas. Nem sempre impedem, mas aumentam o risco de oposição do titular.

DECRETO-BASE Médio Pedido Definitivamente Arquivado

25 Processo 825904960 Depósito 29/10/2003 DECRETO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA · SP
DECRETO BASE Médio Pedido Definitivamente Arquivado

35 Processo 900705744 Depósito 21/01/2008 DECRETO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA · SP
DECRETO Médio Registro de marca em vigor

41 Processo 921273169 Depósito 10/11/2020 KLEBER ALBERTO ROMÃO · AM
DECRETO Médio Registro de marca em vigor

25 Processo 927904942 Depósito 02/09/2022 NUBIA APARECIDA DO CARMO · MG
DECRETO Médio Registro de marca em vigor

35 Processo 927904985 Depósito 02/09/2022 NUBIA APARECIDA DO CARMO · MG
BASE BASE Médio Para liberar para exame de mérito (pedido de registro sem oposição)

42 Processo 940682958 Depósito 20/08/2025 PDPH PRODUÇÕES S.A. · SP
BASE BASE Médio Para liberar para exame de mérito (pedido de registro sem oposição)

41 Processo 940683768 Depósito 20/08/2025 PDPH PRODUÇÕES S.A. · SP

ℹ️ Semelhança remota 24

Aparecem por parte do nome ou por classe distante. Em geral convivem sem conflito.

DECRETO Baixo Pedido Definitivamente Arquivado

Processo 816210330 Depósito 05/07/1991 XIMBICA MODAS LTDA · MG
D DECRETO Baixo Registro Extinto

Processo 818408839 Depósito 10/04/1995 DECRETO LTDA · MG
D DECRETO Baixo Pedido Definitivamente Arquivado

25 Processo 901190381 Depósito 17/09/2008 DECRETO LTDA · MG
DECRETO Baixo Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

03 Processo 926200569 Depósito 31/03/2022 OBAH DESIGN LTDA ME · MG
BASE DA BASE Baixo Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

41 Processo 932913814 Depósito 11/12/2023 SPORT CLUB CORINTHIANS PAULISTA · SP
DECRETO LAGER Baixo Pedido definitivamente arquivado

32 Processo 912639440 Depósito 27/04/2017 ANDRÉ ROSEMBERG · SP
DECISION BASE Baixo Pedido Definitivamente Arquivado

Processo 816668930 Depósito 24/04/1992 LEARNING METHODS INTERNATIONAL LIMITED
DECISION BASE Baixo Pedido Definitivamente Arquivado

Processo 816668949 Depósito 24/04/1992 LEARNING METHODS INTERNATIONAL LIMITED
DECISION BASE Baixo Registro Extinto

Processo 816668957 Depósito 24/04/1992 CELEMIAB SYSTEMS AB
DECISION BASE Baixo Registro de marca extinto

Processo 816668965 Depósito 24/04/1992 CELEMIAB SYSTEMS AB
DECISION BASE Baixo Pedido Definitivamente Arquivado

Processo 820250724 Depósito 01/10/1997 AMANA-KEY DESENVOLVIMENTO E EDUCAÇÃO LTDA. · SP
DECRETO - LEI Baixo Pedido Definitivamente Arquivado

Processo 814519300 Depósito 03/10/1988 HIPNOSE COMERCIO DE ROUPAS LTDA · SP
DECRETO-LEI Baixo Pedido Definitivamente Arquivado

Processo 815685068 Depósito 14/08/1990 BERNARDO PEREIRA MONZO · RJ
DECRETO-LEI Baixo Pedido Definitivamente Arquivado

25 Processo 827569092 Depósito 20/06/2005 ELITEX COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA-ME · PR
DECRETA Baixo Registro de marca em vigor

35 Processo 937169668 Depósito 27/11/2024 ALDYRRONE DE OLIVEIRA IGNACIO · SP
PROJETO DE BASE Baixo Aguardando prazo de apresentação de oposição

09 Processo 939032511 Depósito 07/05/2025 AILTON BORGES DOS SANTOS · SP
DECRETO BARBER SHOP Baixo Pedido definitivamente arquivado

44 Processo 914355783 Depósito 19/03/2018 PATRICK BRUZEGUINI - MEI · ES
TOP DECOR BASE Baixo Pedido em Prazo de Recurso

29 Processo 902868241 Depósito 17/08/2010 S/A FÁBRICA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS VIGOR · SP
TOP DECOR BASE Baixo Pedido em Prazo de Recurso

30 Processo 902868357 Depósito 17/08/2010 S/A FÁBRICA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS VIGOR · SP
DI BASE Baixo Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

25 Processo 904906426 Depósito 15/06/2012 PANDARECOS IND E COM DE CONFECÇÕES LTDA · SC
DE BASE Baixo Pedido Definitivamente Arquivado

Processo 815845391 Depósito 26/11/1990 CAMISARIA DE BASE LTDA · SP
de base. Baixo Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

25 Processo 922754381 Depósito 26/04/2021 VITOR GOULART ROCHA 08427030630 · MG
de base. Baixo Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

35 Processo 922754403 Depósito 26/04/2021 VITOR GOULART ROCHA 08427030630 · MG
DE BASE. Baixo Registro de marca em vigor

40 Processo 926901311 Depósito 07/06/2022 VITOR GOULART ROCHA 08427030630 · MG

Depositou ou vai depositar “DECRETO-BASE”?

Quem registra precisa vigiar: o INPI não avisa quando alguém deposita marca parecida com a sua, e o prazo de oposição é de 60 dias a partir da publicação na RPI. Perdeu o prazo, só resta a via administrativa (mais cara) ou judicial.

Monitorar “DECRETO-BASE” a partir de R$ 14,90/mês

E agora?

Se o risco é alto: mude o nome ou acrescente elemento distintivo, e rode a análise de novo.
Se é médio: confira a especificação das marcas listadas — pode ser que o produto delas nada tenha a ver com o seu.
Se é baixo: confira a classe correta, junte os documentos e faça o depósito no e-Marcas.
Em qualquer cenário, ative o monitoramento assim que depositar.

Precisa de parecer jurídico? Procure um agente da propriedade industrial ou advogado de PI. Este relatório é uma triagem automática, não é consultoria.